PARECERES CFM ELEIÇÕES 2013 

Conforme decisão na última Reunião de Presidentes, realizada no dia 14.05.2013, segue abaixo os pareceres emitidos pela Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina.

—Despacho CFM 457-2012 – nº de assembleias

—Despacho Nº 173-2013 – médico estrangeiro

—Despacho SEJUR 132-2013 – comissão eleitoral

—Despacho SEJUR 152-2013 – art. 82 – desincompatibização

—Despacho SEJUR n 58.2013 – apresentação certidões

—Nota Técnica 001-2013 -SEJUR  – inelegibilidade-

—Nota Técnica Eleitoral 028-2013 SEJUR – quitação de anuidades

—Nota Técnica SEJUR nº 14-2013 – desincompatibilização

—Nota Técnica SEJUR nº 015.2013 – publicação edital eleições

—Nota Técnica SEJUR nº 016-2013 – certidões negativas

—Nota Técnica SEJUR nº 019-2013 – Renúncia de Conselheiro

–Despacho SEJUR nº 211-13 – votos por correspondência

–Despacho SEJUR nº 212-13 – certidão negativa

–Despacho SEJUR nº 215-2013 – certidão negativa

–Despacho SEJUR nº 217-2013 – certidões negativas

—Despacho SEJUR nº 220-2013 – documentação inscrição

–Despacho SEJUR nº 221-2013 – médico nacionalidade portuguesa

—Despacho SEJUR nº 222-2013 – prazo propaganda eleitoral

—NTE nº 027-2013 – certidão negativa débitos

—NTE nº 029-2013 – elegibilidade documentação

–NTE nº 030-2013  – desincompatibilização

– NTE nº 032-2013 – impugnação registro chapas

–NTE nº 034-2013 – apresentação de certidões

–NTE nº 036-2013 – certidão antecedentes éticos

— NTE nº 037-2013 – certidão negativa

–NTE nº 038-2013 – apresentação de certidões

–NTE nº 039-2013 – licitações período eleitoral