Editais: Penalidades, Intimações, Citações e Recessos

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 26/10/2021,  no Diário Oficial da União em 14/10/2021 e no Jornal do Dia em 26/10/2021

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

  

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo ÉticoProfissional CREMEB n.º 16/2017, julgado na Câmara Especial nº 03 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 51, 58, 68 e 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1931/2009) que correspondem aos artigos 18, 51, 58, 68 e 114 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao DR. MOISÉS REGADAS PINTO, inscrito neste Conselho sob nº 2472 e no CRM-BA sob n.º 13.744.

Cons. Jilvan Pinto Monteiro – Presidente.

publicado neste site dia 27/10/2021

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/10/2021 e no Diário Oficial da União em 18/10/2021

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA

 

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 3/2012, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 8 e 9 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009 ao DR. MARIO HENRIQUE BARBOSA PISCETTA, inscrito neste Conselho sob nº 2341. Aracaju, 11 de outubro de 2021

publicado neste site dia 19/10/2021

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 18/10/2021

EDITAL DE INTIMAÇÃO

 

                            O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o Dr. MÁRIO HENRIQUE BARBOSA PISCETTA, CRM-SE n.º 2341, para ciência da decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE Nº 003/2012. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situado à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei. Aracaju, 11 de outubro de 2021.

publicado neste site dia 19/10/2021

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 14/10/2021 e no Diário Oficial da União em 14/10/2021

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 17/2016, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO, inscrito neste Conselho sob nº 161.

publicado neste site dia 19/10/2021

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/12/2020 e no Diário Oficial da União em 07/12/2020 

 APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 5/2014, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. GILBERTO FONTES BARROS, inscrito neste Conselho sob nº 841devendo a penalidade ser cumprida no período de 1º a 30 de janeiro de 2021, período no qual o referido profissional estará impedido de exercer qualquer atividade médica. Aracaju, 23 de novembro de 2020. Conselheiro Jilvan Pinto Monteiro Presidente – CREMESE.

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 27/01/2020

 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-Download deste Edital

                                       O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o Sr. JOSÉ ALBERTO MARTORELLI para apresentação das suas alegações finais no Processo Ético-Profissional CRM-SE Nº 016/2018, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

  publicado neste site dia 28/01/2020

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/01/2020

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -Download deste Edital

                                         O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CORDÉLIA DOS SANTOS PEREIRA de que no próximo dia 03/02/2020, às 20:00h, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE, realizar-se-á o julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 001/2016. Na referida sessão de julgamento V. Sa. poderá usar da palavra pelo prazo de 10 (dez) minutos, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado. Após os esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 5 (cinco) minutos para novas manifestações orais. A sustentação oral pelas partes ou seus respectivos defensores na sessão de julgamento não é ato processual obrigatório. Por se encontrar àquela em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

publicado neste site dia 13/01/2020

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 17/12/2019

PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

                                         O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe – CREMESE, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-profissional CREMESE nº 009/2012, julgado na 6ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) à DRA. ADRIANA DA CRUZ SANTOS, inscrito neste Conselho sob o n° 3320.

publicado neste site dia 18/12/2019

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 14/08/2019

 EDITAL DE INTIMAÇÃO

                                                            O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o Sr. Wesley Clemente Gonçalves Feitosa, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 012/2018 e interposição de recurso ao CFM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede provisória do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Minervino de Souza Fontes, n.º 150, Salgado Filho, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

  publicado neste site dia 14/08/2019

 Publicado no Diário Oficial do Estado em 14/08/2019

 EDITAL DE INTIMAÇÃO

                             O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. Karla Cristina Coutinho Martorelli, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 018/2017 e interposição de recurso ao CFM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede provisória do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Minervino de Souza Fontes, n.º 150, Salgado Filho, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

 publicado neste site dia 14/08/2019

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 25/07/2019

  EDITAL DE INTIMAÇÃO

            O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. Tatiane Leal Dantas, portadora da CI nº 3.295.595-2, SSP/SE, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 060/2016 e interpor recurso ao CFM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede provisória do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Minervino de Souza Fontes, n.º 150, Salgado Filho, Aracaju/SE. Por se encontrar o denunciante em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

 publicado neste site dia 25/07/2019

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2019

  EDITAL DE INTIMAÇÃO

     O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. MARIA APARECIDA BRAZ, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 090/2016 e interposição de recurso ao CFM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede provisória do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Minervino de Souza Fontes, n.º 150, Salgado Filho, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

publicado neste site dia 13/06/2019

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2019

  EDITAL DE INTIMAÇÃO

  O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. Andreia Freitas da Cruz, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 043/2016 e interposição de recurso ao CFM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede provisória do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Minervino de Souza Fontes, n.º 150, Salgado Filho, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

  publicado neste site dia 13/06/2019

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2019

  EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o Sr. Vander Rogério de Lima, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 079/2014 e interposição de recurso ao CFM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede provisória do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Minervino de Souza Fontes, n.º 150, Salgado Filho, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

 publicado neste site dia 13/06/2019

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/05/2019

  EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe – CREMESE, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMESE nº 005/2011, julgado no pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 33 e 110 do Código de Ética Médica Resolução CFM n°1246/1988 correlatos aos artigos 5 e 80 do Código de Ética Médica(Resolução CFM n° 1931/2009) o DR. CARLOS AUGUSTO FREIRE, inscrito neste Conselho sob o n° 774.

 Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/05/2019

  EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe – CREMESE, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMESE nº 007/2011, julgado na 4ª Câmara Extraordinária do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade deCENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 19e63do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) oDR. GILBERTO DOS SANTOS, inscrito neste Conselho sob o n° 1451.

 

 

Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/01/2019

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe – CREMESE, em consonância com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do Código de Processo Ético Profissional, CITA a Dra. SORAIA LEMOS EHLERS, CREMESE 2753, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional no 026/2018, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 05(cinco) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para “vistas” na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Minervino de Souza Fontes, no 150, Bairro Salgado Filho, Aracaju-SE.

 

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