Nesta terça-feira, 12/04, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE), Dr. Jilvan Pinto Monteiro, participou de uma reunião com a promotora de justiça da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde do MPE, Alessandra Pedral de Santana Suzart, e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na ocasião foram discutidos os problemas encontrados na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, detalhados no relatório de vistoria do CREMESE, elaborado após fiscalização realizada no dia 10 de março.
De acordo com as informações do relatório confeccionado pelo Departamento de Fiscalização do Conselho, existe um grave problema de superlotação na urgência obstétrica unidade, com pacientes ocupando macas colocadas nos corredores da maternidade, juntamente com seus neonatos, em razão da inexistência de vagas para internamento das puérperas.
Para o presidente do CREMESE, a situação é grave e precisa ser corrigida o quanto antes. “Atualmente existe uma sobrecarga muito grande na UTI, podendo comprometer a assistência às mães e pacientes recém-nascidos em situação de gravidade”, afirmou.
Ainda segundo Dr. Jilvan Pinto, a Secretaria de Saúde já havia sido notificada no final do ano passado pelo CREMESE. Na época, em dezembro de 2021, a UTIN contava com taxa de ocupação estimada em 132% , e até o momento não foi adotada qualquer providência efetiva considerando que tal demanda continua em crescimento, incidindo, numa taxa de 144% de ocupação no dia de hoje.
Além da superlotação, a fiscalização também identificou que a Nossa Senhora de Lourdes também não possui Diretoria Clínica, Comissão de Ética, Comissão de Revisão de Prontuários e que não dispõe de Livro de Ocorrência de Plantão.
Ao final da reunião ficou definido que no prazo de 60 dias, a MNSL irá realizar o processo para escolha do diretor clínico para a unidade, comprometendo-se a instituir a Comissão de Ética, logo em seguida. Ficou definido ainda que a MNSL irá disponibilizar um Livro de Registro de Ocorrência de Plantão, o qual permanecerá em local de fácil acesso aos profissionais que ali atuam.
Sobre a superlotação, os representantes da SES pontuaram que vão avaliar a possibilidade de adotar medidas de curto prazo que possibilitem minorar o quadro de superlotação da internação obstétrica na MNSL, já que a Maternidade 17 de Março ainda não tem data definida para funcionamento, o que deverá ocorrer apenas no 2º semestre.