Terça, 15 de Janeiro de 2013

Frente ao que considera um “cenário calamitoso” na rede pública de saúde, a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para buscar uma resposta do país.

Foi essa comissão, vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), que responsabilizou o Brasil, há mais de uma década, pelo caso da violência doméstica cometida contra Maria da Penha –pressão que culminou na aprovação de uma lei para a proteção da mulher.

Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam, diz que a motivação é o histórico de macas em corredores, condições precárias de trabalho, filas de meses até o atendimento e até casos como o de Adrielly, menina morta após ter sido baleada na cabeça e esperado oito horas por uma cirurgia, no Rio.

A Fenam preparou dossiês que mostram que problemas como esses já foram levados à Justiça local em cinco Estados (RJ, MT, ES, RN e PA), mas não tiveram solução.

Mostrar que houve tentativa de solução do conflito na esfera local é pré-requisito para que o caso seja analisado na comissão internacional.

Segundo Ferreira, os dossiês serão levados para uma conversa informal, em fevereiro, com membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos –também ligada à OEA.

Kweitel lembra que o Brasil tem condenações internacionais recentes relacionadas à saúde –caso de uma grávida que morreu após negligência.

O Ministério da Saúde não se pronunciou. Em dezembro, o ministro Alexandre Padilha reconheceu que ao menos um hospital no Rio tinha “sistema arcaico de marcação de consultas” e anunciou mudanças.

Fonte: Folha de S. Paulo