Quinta, 14 de Fevereiro de 2013
O Ministério da Saúde aprovou o repasse de R$ 182.027.289,13 (cento e oitenta e dois milhões, vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e treze centavos) que deverão ser transferidos aos Estados e ao Distrito Federal em três parcelas, correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.
A portaria que aprova o repasse foi publicada no Diário Oficial da União e refere-se ao financiamento da compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, estes medicamentos são indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.
O valor mensal a ser repassado aos Estados e ao DF é de R$ 60.675.763,04 (sessenta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Deste montante, Sergipe receberá, no primeiro trimestre do ano, o valor de 544.456,15 mil reais mensais, que serão repassados à Secretaria de Estado da Saúde.
Ainda segundo o MS, Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
Confira abaixo a tabela completa com os valores que serão repassados para cada Estado e para o DF.
|
Estado |
Valor mensal do pagamento |
|
Acre |
79.570,53 |
|
Alagoas |
709.966,56 |
|
Amapá |
67.724,93 |
|
Amazonas |
483.317,17 |
|
Bahia |
1.864.804,57 |
|
Ceará |
2.394.489,98 |
|
Distrito Federal |
1.304.069,24 |
|
Espírito Santo |
2.008.522,67 |
|
Goiás |
2.141.396,19 |
|
Maranhão |
461.764,87 |
|
Mato Grosso |
485.348,24 |
|
Mato Grosso do Sul |
849.993,23 |
|
Minas Gerais |
7.057.850,90 |
|
Pará |
569.296,81 |
|
Paraíba |
806.123,81 |
|
Paraná |
4.313.800,10 |
|
Pernambuco |
1.439.265,68 |
|
Piauí |
490.548,59 |
|
Rio de Janeiro |
2.584.076,60 |
|
Rio Grande do Norte |
540.054,20 |
|
Rio Grande do Sul |
2.215.900,23 |
|
Rondônia |
178.910,89 |
|
Roraima |
41.924,20 |
|
Santa Catarina |
2.979.947,25 |
|
São Paulo |
23.858.061,75 |
|
Sergipe |
544.456,15 |
|
Tocantins |
204.577,70 |
|
Total |
60.675.763,04 |