Terça, 19 de Março de 2013
Com palestras sobre o funcionamento do Departamento de Fiscalização e sobre a Corregedoria dos Conselhos Regionais de Medicina, chega ao fim a primeira parte do Curso de Capacitação em Atividades Conselhais, promovido pelo CREMESE.
O encerramento aconteceu no sábado (16) e a exposição sobre fiscalização coube ao médico Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza, diretor do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. De forma simples e descontraída, Dr. Eurípedes explicou como age a fiscalização mostrando o trabalho que é realizado no CRM/PB. “A gente fiscaliza hospitais, ambulatórios, consultórios, UPAs, Samu, ou seja, onde existir um médico atuando é prerrogativa do conselho fiscalizar”, explicou.
Segundo dados apresentados por Dr. Eurípedes, todos os 223 municípios paraibanos já foram visitados e até a data do evento, haviam sido realizadas 111 interdições éticas em estabelecimentos de saúde da Paraíba. Para ele, a função da fiscalização é o exercício mínimo da medicina, pois garante ao médico condições de segurança tanto para executar os procedimentos, quanto para ter uma conduta adequada. “Garante segurança para o paciente também, pois garante que ele vá e volte do ambiente hospitalar sem infecção hospitalar ou morto”, completou.
Dentre os principais problemas encontrados durante a fiscalização dos estabelecimentos de saúde, Dr. Eurípedes destacou a falta de escalas de médicos completas, principalmente nas cidades do interior onde é muito difícil fixar médicos. Outra dificuldade é a infecção hospitalar, pois muitos hospitais ainda usam a estufa ao invés do autoclave e, mesmo os que usam o autoclave, não o fazem adequadamente porque não tem o controle biológico.
Outro grave problema, segundo ele, é o descarte irregular do lixo hospitalar, que começa no próprio hospital por não possuir lixeira específica para coleta, o transporte que é feito irregularmente, não haver um local específico para separar o lixo comum do lixo contaminado e o despejo que é feito junto ao lixo comum.
Ainda segundo o palestrante, uma das grandes dificuldades do departamento de fiscalização é a falta de compromisso dos conselheiros. Por conta disso, ele acredita que todas as entidades médicas deveriam ministrar cursos desse tipo para apresentar seu funcionamento às pessoas que são candidatas a cargos.
“Esse curso é uma profissionalização, é um atestado de que o CRM se preocupa com a qualidade de seus membros. E é bom também para que, depois de eleito, o conselheiro não tenha a desculpa de dizer que não sabia que poderia julgar colegas. Quem entra tem que saber que isso aqui é um cargo honorífico, não é emprego, é uma missão temporária e que quem entra é para se doar. Quem não tem esse perfil não devia se candidatar”, finalizou Dr. Eurípedes.
Finalizando o dia com o tema Corregedoria, o assunto foi dividido em Corregedoria I: aspectos gerais, sindicância, PEP (Processo Ético Profissional) e julgamento; Corregedoria II: sindicância e PEP; Corregedoria III: oitiva; e Corregedoria IV: câmaras técnicas. Cada corregedoria foi explicada, respectivamente, pelos membros do CRM/SE: George Corrêa, Secretário Geral; José Rivaldo Santos, Corregedor; Walbert Martins, vice-Corregedor; e Júlio Seabra, Presidente.
SEXTA-FEIRA – Na segunda noite do curso, membros do CREMESE expuseram sobre o funcionamento de um Conselho Regional de Medicina. Coube ao vice-Corregedor Walbert Martins explicar sobre a personalidade jurídica e a legislação que rege os conselhos e à conselheira Tânia de Andrade Rodrigues, coube a exposição sobre Regimento Interno.
O Tesoureiro José Roberto Melara falou sobre a atuação da Tesouraria de um CRM e o conselheiro e um dos coordenadores do curso, Hyder Aragão (foto), explanou sobre as peculiaridades das Pessoas Física e Jurídica com relação a obrigação e habilitação para se inscrever no conselho.
“Para o CREMESE, esse curso representa uma forma de se aproximar dos médicos e de promover a educação entre esses profissionais para que eles conheçam bem o CRM e possam compor chapas e assumir o conselho de uma forma racional e orientada, independente que seja chapa de situação ou de oposição”, declarou Dr. Hyder.
Já para a presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria, Drª. Glória Tereza, que participou efetivamente dos três dias do evento, o curso acontece num bom momento porque em breve haverá eleições para o conselho e muitos médicos não concorrem por não ter conhecimento. “O curso é importante porque a gente vê quanto trabalho é feito aqui e que muitas vezes não aparece, até porque é um trabalho que tem um caráter sigiloso em muitos casos. Então, a gente vê como o conselheiro é responsável e como a atividade é importante para a sociedade”.
SEGUNDO MÓDULO – A segunda parte do Curso de Capacitação de Médicos em Atividades Conselhais acontece de 18 a 20 de abril, no auditório do CREMESE (Rua Boquim, 589).
As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Importante: quem fez o primeiro módulo precisa fazer outra inscrição e quem não participou da primeira parte também pode se inscrever.
– Inscrições: www.cremese.org.br/inscricoes
– Programação: www.cremese.org.br/programacao.