Quinta-feira, 14/08

Quinta-feira 14/08/2025

08h00 – Credenciamento.
08h30 – Publicidade Médica — Resolução CFM nº 2.336/2023 – Cons.º Federal Dr. Emmanuel Fortes.
09h30 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – Cons.º Corregedor CREMAL – Dr. Alfredo Aurélio Marinho Rosa
10h30 – Violência contra o Médico no Ambiente de trabalho – Dra. Priscilla Lessa
11h30 – Função Judicante do CRM — Cons.º Corregedor CREMAL – Dr. Alfredo Aurélio Marinho Rosa

12h00 – Intervalo para Almoço

13h30 – Exercício Ilegal da Medicina – Palestrante – Cons.º 1º Secretário, Dr. Fernado Pedrosa
14h30 – Mesa Redonda – Tema: Medicina e Sociedade
• Participantes:
o Conselhos Regionais de Medicina – CRMs
Dr. Benício Bulhões, Presidente CREMAL e Dr. Jilvan Monteiro, Presidente CREMESE
o Representante do Ministérios Público Estadual
o Representante do Ministérios Público Federal
o Representante da Defensoria Pública
o Moderador – Cons.º Corregedor CREMAL, Dr. Alfredo Aurélio Marinho Rosa
15h30 – A fiscalização como vigilante da precarização – Dr. Jilvan Monteiro, Presidente CREMESE
16h30 – Elaboração da CARTA DE PENEDO – Todos

Sexta-feira, 15/08

• 08:30 – Prova de proficiência: Estado atual do projeto de lei

  Cons.º Federal Dr. Emmanuel Fortes

• 09:30 – A importância da fiscalização na segurança do ambiente de trabalho

  Dr. Jilvan Monteiro, Presidente do CREMESE

• 10:30 – O que o médico deve saber sobre direito trabalhista, o que lhe fortalece e o que lhe fragiliza

  Dr. Flávio Costa, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL

• 11:30 – Suspeição e impedimentos de conselheiros

  Adv. CREMAL, Dr. Yves Maia de Albuquerque

• 12:00 – Intervalo para almoço
• 13:30 – Mesa Redonda: Atestado de óbito – Os problemas e as soluções

  Conselheiros Dr. Marcos e Dr. Gerson Odilon

• 14:30 – Invasão da medicina – Ações em andamento

  Consº Federal Alceu Pimentel

• 15:30 – Assinatura e leitura da Carta – Mensagem: Carta de Penedo