Coordenação:
Rosa Amélia Andrade Dantas
Curso de Atualização:
Direito e Medicina
Conteúdo Programático:
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Código de Processo ético-profissional e a Responsabilidade jurídica dos conselheiros em decorrência de suas atividades judicantes
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Responsabilidade Civil do Médico e equipes
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Responsabilidade Penal do Médico e equipes
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Sigilo Médico
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Consentimento informado
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Reprodução Assistida
Carga Horária:
12 horas/aula
PROGRAMAÇÃO
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Sexta 27/05/2016 |
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14:00 – 16:00 h |
Código de Processo ético-profissional e a Responsabilidade jurídica dos conselheiros em decorrência de suas atividades judicantes. |
· Comentários ao Código · Responsabilidade Civil · Responsabilidade Criminal |
Jurídico CFM Marcos Coltri Mário Jefferson G. de Araújo |
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16:00 – 18:00 h |
Responsabilidade Civil do Médico e equipes |
· Pressupostos · Responsabilidade subjetiva e objetiva · Obrigação de Meios e resultados |
Marcos Coltri |
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18:30 – 20:30 h |
Responsabilidade Penal do Médico e equipes |
· Princípios gerais · Analise dos tipos legais de crimes relevantes |
Mário Jefferson Gomes de Araújo |
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20:30 – 22:30 h |
Sigilo Médico |
· Demandas ao CRM · Bens Jurídicos · Causas de Justificação |
Rosa Amélia Andrade Dantas Carlos Victor Silva Hilton Ramos |
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Sábado 28/05/2016 |
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8:00 – 10:00h |
Consentimento informado |
· Entendimento atual (CEM e Resoluções CFM/CRM’s) · Implicações cíveis · Implicações penais |
Rosa Amélia Andrade Dantas Marcos Coltri Mário Jefferson Gomes de Araújo |
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10:00 -12:00h |
Reprodução Assistida |
· Entendimento atual (CEM e Resoluções CFM/CRM’s) · Implicações cíveis · Implicações penais · Comparação entre Brasil e Portugal |
Jurídico CFM Marcos Coltri Mário Jefferson Gomes de Araújo Ana Luiza Mousinho |
INSTRUTORES:
CARLOS VICTOR SILVA PAIXÃO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe- UFS. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Guanambi. Pós-graduando em Direito Médico pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FD UC. Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – ANADEM
HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-graduado em Direito Médico pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – ANADEM. Membro da World Association for Medical Law.
Marcos Vinicius Coltri
Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (São Paulo). Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica
ROSA AMELIA ANDRADE DANTAS
Médica, Mestra e Doutora em Saúde Pública/Epidemiologia Ocupacional. Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica: Especialista em Medicina do Trabalho; especialista em Avaliação de Ensino. Pós-graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – Portugal. Professora de Medicina do Trabalho/ UFS; Médica do Trabalho; Perita Médica Judicial. Consultora. Conselheira_Presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe. Conselheira_Suplente por Sergipe no Conselho Federal de Medicina.
Número de vagas:
100