DIA 23/09/2011(sexta-feira)

08:30h: Abertura
Palestrante: Dr. José Júlio Seabra Santos – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe – CREMESE  
                  Prof. Dr. Roberto Luis D’Ávila – Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM

09:00h às 10:00h:  JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA: qual será o ponto de equilíbrio?

Palestrante: Dr. Vladimir Souza Carvalho – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE

10:00h-10:15h: Intervalo

10:15h às 12:00h: OS MÉDICOS E SUAS RELAÇÕES COM OS HOSPITAIS

10:15h às 10:45h: Relação Trabalhista do Estado com os Médicos
Palestrante: Dr. Alberico Luís Batista Neves – Procurador do Trabalho da 20ª Região-SE

10:45h às 11:15h: Relação Trabalhista do Serviço Privado com os Médicos
Palestrante: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo – Procurador do Trabalho da 20ª Região-SE

11:15 h às 11:45h: Relação Médico X Hospital: implicações éticas
Palestrante: Dr. Walbert Martins Carvalho – Conselheiro CRM-SE

12:00h- 14:00h:  Almoço

14:00h às 15:00h: A PUBLICIDADE MÉDICA: responsabilidades éticas e jurídicas

14:00h às 14:20h
Palestrante: Dr. Carlos Vital Corrêa Lima – 1º Vice-Presidente CFM

14:20h às 14:40h
Palestrante: Dr. Carlos Augusto Monteiro Nascimento – Presidente OAB-SE

15:00h-15:15h: Intervalo

15:15h- 17:00h: REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE DOCUMENTOS MÉDICOS: quem pode e como fazê-las

15:15h às 15:35h: A Visão do Juiz
Palestrante: Prof. Dr. Osório de Araújo Ramos Filho – Vice-Presidente Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE

15:35h às 15:55h: A visão do Ministério Público
Palestrante: Dra. Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual – MPE

15:55h às 16:15h: A visão do Delegado
Palestrante: Dra. Katarina Feitosa Lima Santana – Superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe

16:15h às 16:35h: A visão do CFM
Palestrante: Dr. José Alejandro Bullón – Advogado do CFM

17:00h às 18:00h: O MÉDICO E AS SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS JUDICIAIS

17:00 às 17:20h: Importância da Perícia Judicial para a Justiça
Palestrante: Dr. Valmir Macêdo de Araújo – Conselheiro Federal OAB-SE

17:20 às 17:40h: A Perícia Judicial e o Munus Público do Médico
Palestrante: Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º Vice-Presidente CFM

DIA 24/09/2011(sábado)

08:30h às 09:00h: O Que o Médico Precisa Saber sobre Direito
Palestrante: Dr. Cristiano Pinheiro Barreto – Advogado e Conselheiro da OAB/SE

09:00 às 9:30h: A CBHPM e sua Legalidade
Palestrante: Dr. Aloísio Tibiriçá Miranda – 2º Vice-Presidente CFM

09:30h às 10:00h: Óbices Legais à sua Implantação
Palestrante: Dra. Giselle Crosara Lettieri Gracindo – Advogada do  CFM

10:00h às 10:30h: Bioética Versus Judicialização
Palestrante: Prof. Dr. Henrique Batista e Silva – Secretário Geral do CFM

10:50h às 11:00h- Intervalo

11:00h às 11:30h: O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E OS LIMITES IMPOSTOS PELO JUDICIÁRIO
Palestrante: Dr. Miguel Kfouri Neto – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná-PR

11:50h: Encerramento