Rede dos Conselhos de Medicina
Coletiva: CRM-SE contesta alegação da prefeitura de Aracaju de que não há médicos para trabalhar no Hospital de Campanha

Nesta quinta-feira, 25/06, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE) realizou, junto às Entidades Médicas de Sergipe, uma coletiva de imprensa para discutir a contratação, pela prefeitura de Aracaju, de brasileiros e estrangeiros graduados em medicina por instituições de ensino superior de outros países para atuarem no combate ao Covid-19, e o funcionamento do Hospital de Campanha da Capital.

Durante a coletiva, foi abordada a decisão da Justiça Federal em relação à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPE), que determinou a concessão de Registros Provisórios para profissionais sem CRM para trabalharem no Hospital de Campanha.

Uma das justificativas utilizadas pelos Autores da ação para esse tipo de contratação, dessas pessoas, que não são considerados médicos, nos termos da legislação brasileira, é que não há médicos para trabalhar na Unidade de Saúde, alegação que é contestada pelo Conselho.

“Somente esse ano, no período de janeiro a junho, já foram realizadas pelo Conselho 315 novas inscrições, totalizando em Sergipe um número de 4.645 médicos ativos. Dessa forma, não justifica querer colocar profissionais que ainda não são médicos no Brasil para atender a população, principalmente o SUS”, ressaltou o presidente do CREMESE, Dr. Jilvan Pinto Monteiro. Que também destacou “Conseguimos desconfigurar essa alegação de falta de médico em apenas 48h. Disponibilizamos um canal de e-mail para que os médicos interessados em trabalhar no Hospital de Campanha pudessem se manifestar e, em um curto espaço de tempo, conseguimos mais de 115 profissionais interessados”.

O presidente do Conselho, esclareceu ainda a importância da revalidação do diploma de graduação em Medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras, bem como a necessidade de cautela na eventual habilitação desses profissionais.

Na ocasião, os representantes das entidades também mostraram a preocupação em colocar profissionais sem a devida habilitação e treinamento para trabalharem no Hospital de Campanha, pois a unidade tem recebido pacientes críticos. “Enfermaria é para paciente com sinais de gravidade, paciente com sintomas leves fica em casa fazendo isolamento e tratamento. Já os que estão na enfermaria tem risco de agravamento e esse risco tornou-se realidade, tanto é que temos pacientes morrendo nas enfermarias”, declarou o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe, Dr. João Augusto.

 
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