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Conselhos de Medicina entram no esforço de ajuda ao Haiti |
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 O Conselho Federal de Medicina (CFM) participará do esforço de ajuda humanitária às vítimas do terremoto que atingiu o Haiti. Solidário com a situação dos moradores da ilha, a entidade apresentou ao Exército sua disposição em desenvolver esforços que possam contribuir com as ações indispensáveis ao atendimento da população haitiana.
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SUS completa 20 anos, mas não implanta seus princípios fundamentais |
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O Sistema Único de Saúde (SUS) e suas
bases doutrinárias foram geradas na 8ª Conferência Nacional de Saúde,
que aconteceu em 1986, durante o processo de redemocratização do país e
nas vésperas da realização da Constituinte de 1988. Portanto, as
resoluções de 1986 embasaram na Constituição, as formulações do SUS,
que foi regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Antes da criação do SUS, existia um sistema de saúde que atendia, no
setor público, os pacientes que tinham direito aos Institutos de
Assistência, que já haviam sido centralizados no antigo INAMPS.
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Cirurgia plástica não é comércio |
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Está
entrando em vigor, em nosso país, a nova lei dos consórcios, ampliando
a atuação das administradoras. Estas passarão a oferecer serviços,
inclusive procedimentos em Cirurgia Plástica.
Do ponto de vista
comercial, é possível que a legislação atualizada traga transparência e
benefícios às empresas e, genericamente, aos consumidores. Acontece que
Medicina não é e nunca foi uma modalidade de comércio.
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O Brasil não precisa de mais escolas de medicina |
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Entidades registram preocupação com possibilidade de abertura de novas faculdades médicas
A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de
Medicina (APM) vêm a público expressar preocupação com a notícia que dá
conta de que o Ministério da Educação (MEC) avaliará ainda no inicio de
2009 o pedido de abertura de sete novos cursos de medicina, podendo
autorizá-los a funcionar.
É publico que o Brasil não precisa de novas escolas de medicina. Temos
uma média de um profissional por 600 habitantes, proporção muito
superior à preconizada como ideal pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) que é de um médico por 1.000. Aliás, em grandes centros, como São
Paulo, a média é de um profissional de medicina por 250 habitantes. Um
exagero.
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A saúde e o fantasma da crise econômica |
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O discurso da crise no setor de saúde,
tal qual música de uma nota só, tem sido tão propalado nos últimos 30
anos que, para os mais desatentos, pode soar com descrédito ou
desconfiança. Não que a queixa esteja dissociada da realidade. Ao
contrário. É fato, embora com alternância de momentos piores ou menos
piores. O sistema público de saúde sofre de um mal crônico que é a
incompatibilidade entre o seu custo e o que lhe é disponibilizado para
ser gasto. Hospedado sob a sigla do SUS nos últimos 20 anos, o sistema
até hoje não teve regulamentado de forma clara e objetiva o seu
financiamento, o que permite todo tipo de distorção, incluindo erros de
gestão, desvio de finalidades e má gerência dos recursos públicos.
Se o discurso é “surrado”, em muito contribuíram - e continuam
contribuindo - para o atual estádio as nossas lideranças políticas,
investidas de funções executivas ou legisladoras. Há explícita falta de
vontade política para um reestudo da questão “saúde” no País, com
possível implementação de um PAC (Programa de Aceleração de
Crescimento) específico para o setor. A Emenda Constitucional 29,
originária de proposta apresentada há uma década, até agora não foi
regulamentada, com o que mantém a fragilidade do orçamento da saúde.
Com isso, gestores nas três esferas de governo – federal, estados e
municípios – abusam do descumprimento constitucional e só fazem
avolumar o descaminho dos recursos que deveriam ser direcionados à
saúde. É bom recordar que, se perdurassem os critérios de financiamento
da antiga seguridade, hoje o orçamento anual da saúde seria em torno de
R$ 100 bilhões, o dobro do que vem sendo aplicado.
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